Edital 003/2015 – Convoca eleição para membros docentes do colegiado do curso de Licenciatura em Educação Física

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI DIAMANTINA – MINAS GERAIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

 

Edital 003/DEFI/2015

 

Abertura de processo eleitoral para membros docentes do Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação Física.

CAPÍTULO I – DA ELEIÇÃO

Artigo 1º – Abre-se processo eleitoral para a eleição de 05 (cinco) representantes docentes para a composição do quadro de membros do Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

§ 1º – As inscrições de candidatos que concorrerão às vagas constantes no Artigo 1º, estarão abertas no período de 19 a 22 de maio de 2015, através do envio por e-mail de formulário próprio (ANEXO I), para o endereço: defi@ufvjm.edu.br, ou pessoalmente nos seguintes endereços: a) Secretaria do DEFI – Prédio da Educação Física da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus JK das 09:00 às 21:00.

§ 2º – As inscrições serão homologadas no dia 25/05/2015, sendo dado o prazo de 24 horas para recurso.

§ 3º – A eleição será realizada no dia 27 de maio de 2015, nos seguintes locais e horários:

a) Secretaria do DEFI – Prédio da Educação Física da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus JK das 09:00 às 20:00, com abertura da urna e apuração dos votos assim que se encerrar a votação.

§ 4º – A divulgação dos resultados da eleição será no dia 28 de maio de 2015.

§ 5º – Os candidatos que obtiverem maior número de votos válidos terão seus nomes homologados e encaminhados à Diretoria da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, para homologação e emissão de portaria.

§ 6º – De acordo com o Estatuto da UFVJM, os membros docentes serão eleitos pelos seus pares com mandato de dois anos, sendo permitida uma reeleição.

Artigo 2º – O processo eleitoral realizar-se-á nas seguintes condições:

§ 1º – O eleitor deverá marcar na cédula de votação os nomes de 3 (três) docentes vinculados diretamente aos cursos de Licenciatura em Educação Física e 2 (dois) docentes que ministram aulas no curso mas não vinculados diretamente a este.

§ 2º – Serão considerados eleitos os cinco nomes mais votados para a cadeira de representante docente.

§3º – Caberá ao Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Física organizar todo o processo eleitoral, seguindo a legislação vigente.

CAPÍTULO II – DOS CANDIDATOS E DA COMISSÃO ELEITORAL

Artigo 3º – Serão requisitos básicos para a candidatura, no que se refere ao Artigo 1º, ser integrante da carreira do Magistério Superior da UFVJM, vinculado diretamente a curso de Licenciatura em Educação Física ou docentes que ministram aulas no curso mas não vinculados diretamente a este, em efetivo exercício.

Artigo 4º – A coordenação didático-científica e pedagógica do curso de graduação na modalidade presencial será exercida por um órgão Colegiado específico para a licenciatura de acordo com o Regimento Geral, sendo integrado pelo(s):

I – coordenador do curso;

II- vice-coordenador do curso;

III- cinco docentes

IV- três discentes;

§1º – Os representantes dos docentes constantes no inciso III serão os 3 (três) docentes vinculados diretamente aos cursos de Licenciatura em Educação Física e 2 (dois) docentes que ministram aulas no curso mas não vinculados diretamente a este.e;

§2º – Os membros constantes do inciso III serão eleitos pelos pares com mandato de dois anos, permitida uma reeleição.

Artigo 5° – A eleição será encaminhada pela comissão eleitoral constituída pelos professores José Rafael Madureira, Fabiano Amorim e pelas Técnicas administrativas Eufrosina Ribeiro Lopes Silva e Patricia de Fátima Batista.

Artigo 6º – Cabe a Comissão Eleitoral organizar o pleito eleitoral, a designação de mesários, a apuração de votos e tudo mais que se fizer necessário para o bom andamento dos trabalhos eleitorais.

CAPÍTULO III – DO COLÉGIO ELEITORAL

Artigo 7º – O Colégio Eleitoral para a eleição será constituído por docentes ministrantes de disciplinas no curso Licenciatura em Educação Física.

CAPÍTULO IV – DO VOTO

Artigo 8º – O voto é facultativo e secreto, não se permitindo, portanto, que seja dado por intermédio de procuradores.

CAPÍTULO V – DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 9º – O prazo para recurso será de 1 (um) dia útil após a divulgação do resultado, ou seja, dia 29/05/2015.

Artigo 10º – Em caso de empate, será vencedor o candidato mais antigo no exercício das suas funções na Universidade. No caso de persistir o empate, será considerado eleito o mais idoso, observada a legislação vigente.

Artigo 11º – Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão coordenadora do processo eleitoral.

 

Diamantina, 19 de maio de 2015.

Professor José Rafael Madureira

Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Física/UFVJM

 

 

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