Edital 004/2015 – Convoca eleição para membros docentes do colegiado do curso de Bacharelado em Educação Física

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI DIAMANTINA – MINAS GERAIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Minuta do Edital de Eleição para Membros Docentes do Colegiado do Curso de Bacharelado em Educação Física

 

Edital 004/DEFI/2015

Abertura de processo eleitoral para membros docentes do Colegiado do Curso de Bacharelado em Educação Física.

CAPÍTULO I – DA ELEIÇÃO

Artigo 1º – Abre-se processo eleitoral para a eleição de 05 (cinco) representantes docentes para a composição do quadro de membros do Colegiado do Curso de Bacharelado em Educação Física da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

§ 1º – As inscrições de candidatos que concorrerão às vagas constantes no Artigo 1º, estarão abertas no período de 29 de maio a 03 de junho de 2015, através do envio por e-mail de formulário próprio (ANEXO I), para o endereço: @ufvjm.edu.br, ou pessoalmente nos seguintes endereços: a) Secretaria do DEFI e na Coordenação do Bacharelado – Prédio da Educação Física da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus JK das 09:00 às 12:00.

§ 2º – As inscrições serão homologadas no dia 08/06/2015, sendo dado o prazo de 24 horas para recurso.

§ 3º – A eleição será realizada no dia 09 de junho de 2015, nos seguintes locais e horários:

a) Secretaria do DEFI – Prédio da Educação Física da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus JK das 09:00 às 20:00, com abertura da urna e apuração dos votos assim que se encerrar a votação.

§ 4º – A divulgação dos resultados da eleição será no dia 10 de junho de 2015.

§ 5º – Os candidatos que obtiverem maior número de votos válidos terão seus nomes homologados e encaminhados à Diretoria da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, para homologação e emissão de portaria.

§ 6º – De acordo com o Estatuto da UFVJM, os membros docentes serão eleitos pelos seus pares com mandato de dois anos, sendo permitida uma reeleição.

Artigo 2º – O processo eleitoral realizar-se-á nas seguintes condições:

§ 1º – O eleitor deverá marcar na cédula de votação os nomes de 3 (três) docentes vinculados diretamente aos cursos de Bacharelado em Educação Física e 2 (dois) docentes que ministram aulas no curso mas não vinculados diretamente a este.

§ 2º – Serão considerados eleitos os cinco nomes mais votados para a cadeira de representante docente.

§3º – Caberá ao Coordenador do Curso de Bacharelado em Educação Física organizar todo o processo eleitoral, seguindo a legislação vigente.

CAPÍTULO II – DOS CANDIDATOS E DA COMISSÃO ELEITORAL

Artigo 3º – Serão requisitos básicos para a candidatura, no que se refere ao Artigo 1º, ser integrante da carreira do Magistério Superior da UFVJM, vinculado diretamente a curso de Bacharelado em Educação Física ou docentes que ministram aulas no curso mas não vinculados diretamente a este, em efetivo exercício.

Artigo 4º – A coordenação didático-científica e pedagógica do curso de graduação na modalidade presencial será exercida por um órgão Colegiado específico para a licenciatura de acordo com o Regimento Geral, sendo integrado pelo(s):

I – coordenador do curso;

II- vice-coordenador do curso;

III- cinco docentes

IV- três discentes;

§1º – Os representantes dos docentes constantes no inciso III serão os 3 (três) docentes vinculados diretamente aos cursos de Bacharelado em Educação Física e 2 (dois) docentes que ministram aulas no curso mas não vinculados diretamente a este.e;

§2º – Os membros constantes do inciso III serão eleitos pelos pares com mandato de dois anos, permitida uma reeleição.

Artigo 5° – A eleição será encaminhada pela comissão eleitoral constituída pelo professor Walter Luiz da silva e pela técnica administrativa Eufrosina Ribeiro Lopes Silva.

Artigo 6º – Cabe a Comissão Eleitoral organizar o pleito eleitoral, a designação de mesários, a apuração de votos e tudo mais que se fizer necessário para o bom andamento dos trabalhos eleitorais.

CAPÍTULO III – DO COLÉGIO ELEITORAL

Artigo 7º – O Colégio Eleitoral para a eleição será constituído por docentes ministrantes de disciplinas no curso de Bacharelado em Educação Física.

CAPÍTULO IV – DO VOTO

Artigo 8º – O voto é facultativo e secreto, não se permitindo, portanto, que seja dado por intermédio de procuradores.

CAPÍTULO V – DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 9º – O prazo para recurso será de 1 (um) dia útil após a divulgação do resultado, ou seja, dia 11/06/2015.

Artigo 10º – Em caso de empate, será vencedor o candidato mais antigo no exercício das suas funções na Universidade. No caso de persistir o empate, será considerado eleito o mais idoso, observada a legislação vigente.

Artigo 11º – Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão coordenadora do processo eleitoral.

 

Diamantina, 29 de maio de 2015.

Professor Walter Luiz da Silva

Coordenador do Curso de Bacharelado em Educação Física/UFVJM

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